Magistrados e representantes da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram para acertar os detalhes da instalação da Vara Única de Audiência de Custódia da Comarca Fortaleza. O encontro ocorreu nessa quinta-feira (25/06) na sala de reunião da Diretoria.

A desembargadora Adelineide Viana, que coordena o grupo de trabalho responsável pelo projeto “Audiência de Custódia” no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), anunciou que a nova unidade tem previsão para ser instalada no dia 21 de agosto. Na ocasião, haverá solenidade que deverá contar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

A magistrada também ressaltou que, com a nova Vara, haverá a apresentação do preso, na presença do juiz, em até 24 horas após lavratura do flagrante, quando o magistrado avaliará a necessidade de manter a prisão e se serão impostas medidas cautelares.

Também participaram do encontro os juízes: Cléber de Castro Cruz (auxiliar da Presidência do TJCE); José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum); Roberto Bulcão (coordenador da Área Criminal); Luciana Teixeira de Souza (coordenadora da Distribuição de Processos de 1º Grau); Marlúcia Bezerra (titular da 17ª Vara Criminal); Graça Quental (titular da Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus); e Adriana da Cruz Dantas (titular da 19ª Vara Criminal).

Do Fórum, compareceram: o secretário executivo, Wilton Bessa; diretor executivo de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, Itiberê Amaral; diretor do Departamento de Informática, Leandro Taddeo, além de profissionais do referido departamento e dos setores de Protocolo e Distribuição.

O projeto “Audiência de Custódia” é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos tribunais de justiça do País que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere.