04.04.2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mapear pela internet a situação de penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia do país. A partir de maio, os dados das inspeções mensais que os juízes fazem às unidades do sistema carcerário por meio da ferramenta Geopresídios estarão disponíveis para consultas públicas.
O novo sistema poderá ser acessado pela página eletrônica do conselho onde está hospedada a ferramenta. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio Fraga, o software tem um banco de dados no qual constam informações como quantidade de presos, vagas e estabelecimentos prisionais, além do percentual de presos provisórios.
A pesquisa poderá ser feita por estado ou por prisão. Será possível, ainda, ver estatísticas sobre os presos, como quantos estudam, quantas são gestante, além do percentual de unidades com estruturas para receber crianças, entre outras informações.
O monitoramento das cadeias existe desde 2007 por meio de uma resolução do conselho, no entanto, somente agora os dados estão acessíveis ao público. A partir do próximo mês, o juiz que não cumprir a resolução, está sujeito à punição administrativa.
Fonte: Agência Brasil