04.11.2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar os tribunais estaduais na negociação de recursos orçamentários com o Executivo. Segundo o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, boa parte dos tribunais passa por dificuldades financeiras devido ao corte de verbas orçamentárias pelos governadores. Por isso, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, editou portaria criando o Grupo de Apoio aos Tribunais (GAT), formado por juízes auxiliares do Conselho, que estarão à disposição dos tribunais. A portaria foi publicada no dia 22 de outubro.
?O objetivo da iniciativa é apoiar os tribunais na aprovação do orçamento nas assembleias legislativas?, explica Marcondes, ressaltando que o Conselho é parceiro dos tribunais. O trabalho do CNJ visa a fortalecer o Judiciário como um todo, o que exige mais recursos, modernização tecnológica e capacitação de recursos humanos.
A criação do GAT, segundo o secretário Marcondes, é mais uma iniciativa que reforça a parceria do CNJ com os tribunais. O objetivo final é a prestação de serviços jurisdicionais com qualidade. ?Trabalhamos para que o Judiciário se torne cada vez mais eficiente?, comenta.
Para melhorar a qualidade, os tribunais precisam de recursos para investir. Segundo Marcondes, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o do Pará criaram fundos de modernização, formados com a arrecadação de custas, e superaram o problema da falta de recursos. Hoje, o TJRJ está com as finanças equilibradas e consegue fazer os investimentos necessários.
Marcondes reconhece que o Judiciário tem dificuldade para discutir orçamento com o Executivo, principalmente por causa da tradição de o juiz só falar nos autos do processo. O desafio, portanto, é aprender a negociar. ?O Judiciário não sabe negociar, mas é bom para cobrar para o governo?, comenta.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias