26.01.10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Os cursos serão ministrados por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com quem o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação para o aperfeiçoamento de pessoal de nível superior.
A cooperação técnica com a Capes – ligada ao Ministério da Educação (MEC) – vai até 2013, com possibilidade de prorrogação, e contará com recursos do CNJ no valor de R$ 1,8 milhão por ano. As bolsas serão integrais e destinadas a grupos de pesquisa acadêmica de instituições de ensino superior com programas de pós-graduação aprovados pela Capes.
Durante a assinatura do acordo, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, destacou a diversidade jurídico-institucional dos cerca de 70 milhões de processos que tramitaram na Justiça só em 2008. Segundo o ministro, as pesquisas acadêmicas poderão revelar essa “realidade complexa” e subsidiar as medidas de reorientação do trabalho do Conselho e do Poder Judiciário. “Já avançamos muito no autoconhecimento; mas, é preciso avançar ainda mais e as pesquisas poderão indicar soluções para avanços no desempenho do Judiciário”, afirmou.
De acordo com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a estimativa é que os recursos investidos pelo CNJ sejam suficientes para a concessão de 60 bolsas de mestrado e 40 de doutorado. A expectativa, segundo Guimarães, é que os primeiros cursos comecem ainda no primeiro trimestre. “Temos condições de lançar o primeiro edital no decorrer dos próximos 30 dias”, afirmou.
Com a colaboração da Capes, os temas dos cursos serão definidos pelo CNJ, que fará o acompanhamento de todos os programas de pesquisas. Segundo o presidente da Capes, a maioria dos cursos será ministrada por universidades federais.
RM/SR
Agência de Notícias CNJ