Política 07.08.2010
A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa no próximo dia 17, como determina a legislação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na tarde de ontem, uma reunião com representantes de partidos políticos para distribuir o tempo de cada coligação e partidos na propaganda eleitoral gratuita que será veiculada no rádio e televisão e que terá início no dia 17 de agosto.
Na ocasião, por meio de sorteio, ficou definida como emissora transmissora da propaganda eleitoral no Ceará a TV Cidade. Em outra ocasião, já havia sido escolhida a rádio Assembleia como a geradora dos programas de rádio. Também mediante sorteio foram definidos, ontem, quais as coligações que irão veicular seus programas no primeiro dia de propaganda eleitoral, de acordo com os cargos proporcionais e majoritários.
Tempo
Entre os candidatos a Governador, a chapa que possui mais tempo de TV é a aliança encabeçada por Cid Gomes, com 7 minutos e 33 segundos. Marcos Cals terá 4 minutos e 25 segundos e Lúcio Alcântara outros 2 minutos e 8 segundos.
Já o candidato do PV ao Governo, Marcelo Silva, vai dispor de 1 minuto e 12 segundos, Soraya Tupinambá, do PSOL, terá 56 segundos, Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU) vai poder usar 55 segundos e Maria da Natividade poderá utilizar em sua propaganda de televisão 51 segundos.
Governador
Na propaganda para governador, a ordem do sorteio colocou no primeiro dia de campanha a candidato do PCB, Maria da Natividade. Em seguida, Lúcio Alcântara, Soraya Tupinambá, Cid Gomes, Marcelo Silva, Marcos Cals e Francisco das Chagas Gonzaga, nesta ordem. Para o Senado, a propaganda na TV começa com o PCB e segue com PR/PPS, PSTU, PRB-PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB, PSOL, PV e PSDB/DEM.
O juiz da propaganda eleitoral, Heráclito Vieira explicou, durante o sorteio, que como existem postulantes majoritários que tiveram candidaturas indeferidas, mas que ainda deverão recorrer da decisão, poderá haver alterações caso a chapa ou partido queira substituir um candidato.
No entanto, se houver alguma retirada de candidato majoritário novo sorteio precisará se feito no TRE. “Pela experiência que se tem, isso raramente ocorre. Pode acontecer de uma candidatura ser indeferida e o partido ou coligação lançar substituto”, explicou o juiz ao ser questionado sobre a possibilidade de novo sorteio.
Heráclito disse ainda durante entrevista que a separação dos tempo de cada coligação é feita por meio de um programa enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todos os estados e que nunca houve nenhum tipo de reclamação por causa de erros na divisão dos tempos. “A distribuição é complexa, mas o programa (do TSE) atende bem às exigências”, destacou.
A reunião começou pouco antes das 14h30 e lotou a sala das sessões do TRE. O encontro foi dirigida pelo juiz da propaganda no Ceará, Heráclito Vieira, que anunciou as determinações e sorteios para os assessores e presidentes de partidos políticos que estiveram no local.
Dúvida
Durante a reunião, quase nenhuma dúvida surgiu. O único impasse detectado no momento foi o fato de o Tribunal não ter anunciado com quanto tempo cada partido contribuiu para totalizar o tempo da coligação na propaganda do rádio e TV.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o juiz Heráclito Vieira explicou que o sistema do Tribunal Eleitoral não disponibilizou o tempo de cada partido separadamente, porém o magistrado afirmou que vai avaliar junto aos assessores a possibilidade de expor os dados, mas ainda sem data marcada.