20.01.2010 Negócios
Governador retoma atividades concentrando esforços na resolução de impasses em terrenos para grandes projetos
O Governo do Estado vai ter que se empenhar, agora no início do ano, em desembaraçar problemas relacionados à liberação de terreno de dois dos principais projetos industriais esperados para o Ceará: a refinaria e o estaleiro. Ontem, começando, na prática, o último ano do mandato, na inauguração do novo fórum de Caucaia, o governador Cid Gomes afirmou que todos os esforços serão agora empreendidos no sentido de concretizar estes empreendimentos. Hoje, o governador deve ter uma reunião com os empresários do estaleiro virtual Promar Ceará, que está à frente da licitação da Transpetro, subsidiária de transporte da Petrobras, para a construção de oito navios gaseiros pelo Programa Nacional de Modernização e Renovação da Frota (Promef). “Dessa reunião, a gente deve dar a notícia de qual deve ser a estratégia”, afirmou Cid, referindo-se a que ações serão tomadas para garantir a ponta da enseada do Mucuripe como localização para o empreendimento.
“A gente tem um plano, tem um planejamento, e vamos procurar dar sequência. Ele prevê a construção de um estaleiro ali no entorno do Porto do Mucuripe, que é um local que teria a profundidade necessária. A costa cearense é muito rasa (…) e para o estaleiro há necessidade de um calado aí pelo menos de 10, 12 metros. E não é fácil encontrar locais adequados na costa cearense”, completou . O problema é que o projeto vai de encontro aos planos da Prefeitura de Fortaleza para a área do Serviluz, e também é alvo de críticas da comunidade local, especialmente de praticantes de surfe, que utilizam a área para a atividade esportiva. Quando a discussão esquentava, no ano passado, após ser anunciado o local escolhido pelo Promar Ceará, o governador assinou um protocolo de intenções com a empresa PJMR – que encabeça o Promar Ceará -, para que ela pudesse participar da licitação. A discussão sobre o local, então, foi adiada para quando saísse o resultado deste processo. O Promar Ceará ainda não foi anunciado oficialmente pela Transpetro como o vencedor da licitação, mas foi a empresa que apresentou a menor proposta financeira para construir os navios. Atualmente, a estatal negocia com a empresa um preço menor, processo natural nos certames licitatórios da Transpetro. O resultado, previsto ainda para janeiro, pode sair somente no início do mês de fevereiro.
PELO DIÁLOGO COM ANACÉ
Refinaria com 40% da área adquiridos
Em relação à refinaria, o governador afirma que a atitude será a mesma. Enquanto a Petrobras já deu início às obras da refinaria Premium I, no Maranhão, a do Ceará deverá ficar somente para o próximo semestre, pelo menos. Além de ainda preparar o EIA/Rima (Estudos e Relatório de Impacto Ambiental), a Petrobras ainda espera a entrega do terreno pelo governo estadual. O impasse é que parte das terras é reivindicada pela tribo indígena Anacé. “Não existe plano B. Eu trabalho sempre com um plano e, naturalmente, esgoto todos os esforços na intenção de concretizar aquilo que a gente projetou, planejou. O que está planejado é que a refinaria precisa de uma área em torno de dois mil hectares. Nós já temos pelo menos 40% disso adquiridos, já. Há um movimento que identifica populações indígenas aqui em Caucaia, e nós estamos procurando conversar, dialogar com as pessoas. Eu já estive na Funai, em Brasília, e o vice-governador tem procurado conversar com essas lideranças para que a gente encontre um termo que satisfaça a todos, e acho que isso é absolutamente possível”, afirmou.
Redimensionamento
Entretanto, ele não descarta a possibilidade de redimensionamento da localidade. “Você pode, se for o caso, deslocar a refinaria um quilômetro mais atrás, ou mais ao lado, isso certamente não será problema. Temos que envolver também a Petrobras, que foi quem identificou inicialmente a área. Mas eu acho que na busca por uma solução é possível que haja algum remanejamento, mas todas as hipóteses até agora aventadas colocam Caucaia como a sede, o local onde será construída a refinaria”.
SÉRGIO DE SOUSA – REPÓRTER