Polícia Pág. 07 24.11.2009
Secretário desconhecia a semi-interdição no Instituto Stênio Gomes
O secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, revelou não ter conhecimento do relatório apresentado pelo Conselho de Comunidade da Comarca de Fortaleza que fez o juiz da Vara de Execução e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, semi-interditar o Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes.
Segundo ele, o documento não foi apresentado à Sejus oficialmente e negou que o conteúdo do texto seja verdadeiro. A intervenção judicial foi decretada na última sexta-feira, conforme noticiado ontem pelo jornal O Estado. Segundo o documento, o local não possui qualquer resquício de unidade de tratamento médico-hospitalar.
Conforme o relatório, o presídio também sofre de problemas estruturais como falta de produtos para limpeza e falta de energia elétrica nas celas. Entretanto, o secretário salientou que a realidade não é essa e estão sendo feitos investimentos de R$ 487 mil em melhorias no Instituto Psiquiátrico.
?Estamos fazendo uma reforma grande no ?Stênio Gomes?. Estamos mudando toda parte elétrica, hidráulica, arquitetônica, ou seja, 100% mesmo. A única coisa que fiquei sabendo é que o conselho da comunidade estava fazendo uma visita?, declarou Marcos Cals, informando que o coordenador do Sistema Penitenciário do Ceará, Bento Laurindo, também não estava sabendo do caso da interdição.
Jaula
Ele rebateu ainda a acusação de que no hospital psiquiátrico exista um homem vivendo em uma jaula. ?Superlotação realmente está acontecendo. Mas, sobre a existência de uma jaula? Se uma cela é chamada de jaula, então todos os presos vivem em uma. Com relação à falta de médico é mentira, assim como a carência de aparelhos sanitários, pias, camas, e falta de eletricidade. Toda semana eu vou lá e verifico tudo isso?, disse.
Marcos Cals destacou que uma das poucas deficiências da instituição é a falta de um educador físico e de um nutricionista. ?Nós temos um farmacêutico que passa toda semana lá. Mas, já liberei a licitação para a contratação de um permanente?, garantiu.
CONSTRUIR, MAS REFORMAR
Yasmim Ximenes, vice-presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza e professora de Direito Penal e Processual Penal da Unifor, revelou que a atual gestão da Sejus está realizando um bom trabalho no que diz respeito à administração de penitenciárias e construção de novas instituições prisionais. Entretanto, salientou que as instituições já existentes não devem ser esquecidas.
?Acredito que nunca tivemos no sistema penal do Estado uma administração como a de Marcos Cals. Mas, não podemos negar que o Hospital Psiquiátrico está um caos. Estão construindo novas ferramentas penitenciárias, mas não estão reformando os outros locais. O principal objetivo da Justiça deve ser a ressocialização da população carcerária. Entretanto, por falta de estrutura isso não está sendo possível?, avaliou Yasmim.