Opinião Pág. 02 03.12.2009
O Brasil é um país socialmente pobre, em que a classe dominante e as elites econômicas e políticas não têm, de fato, interesse de contar com um Judiciário pronto, célere, independente, posto que isso constituiria numa grave ameaça a prevalência dos seus privilégios. Um Judiciário pedestre, forte, de porta aberta ao povo, com certeza, receberia influxos sociais, atendendo às exigências da equidade, estimulando o espírito da cultura da cidadania, da busca, sem hiatos, da justiça social.
Qualquer pessoa física ou jurídica, que se sentir lesada ou ameaçada no seu direito, deve constituir um advogado para o fim de promover a sua defesa no tapete do Judiciário, mesmo em sede de feitos em que a lei dispensa a presença do advogado; o leque do caderno processual só será desfraldado se a parte tiver a iniciativa nesse sentido, ou seja, se houver a manifesta expressão da parte sinalizando a sua vontade de encontrar no Judiciário a solução de um situação resistida pelo seu antagonista. Se alguém, entender que o seu direito material foi violado ou ameaçado, nasce para este o chamado direito público subjetivo, a chamada faculdade de agir, de promover a cabível ação judicial visando a reposição da ordem jurídica.
Temos, hoje, sim, o conjunto dos magistrados cearenses empenhados com a dinamização dos feitos judiciais, trabalhando mais de 08 horas por dia, em seus gabinetes, além de levarem, agora, costumeiramente, uma pilha de feitos judiciais para casa com o desiderato de lá serem sentenciados, além de se integrarem a múltiplos mutirões, na capital e no interior, visando julgar os feitos estagnados, tudo isso para atender a chamada Meta 2, do CNJ.
É fácil sentir a positiva aceleração da marchas dos processos na Justiça Estadual, gerenciada pelo des. Ernani Barreira, basta levar em atenção o maior número de intimações que recebemos atualmente, via Diário da Justiça, e o crescente número de partes e de advogados nos corredores do Fórum Clóvis Beviláqua, em que pese a alta temperatura desse órgão, simplesmente, não funciona mais, a contento, frise-se, o seu sistema de refrigeração e, haja calor insuportável…!
A propósito, é bom que se diga, é oportuno afirmar, que a precária manutenção dos sistemas de climatização, em locais de trabalho, onde se aglomeram uma legião de pessoas, favorece, sobremaneira, a incontáveis doenças humanas, como sensações de cansaço, tonteira ou náuseas, tosse e pele ressecada, coceiras, dificuldade de concentração, enxaqueca e irritação nas mucosas, aumentando as taxas de absenteísmo e reduzindo a produtividade dos servidores públicos ali lotados.
Por derradeiro, continua repercutindo, ainda, em todo o Ceará, a seleta escolha dos novos desembargadores, todos bem conhecidos no meio forense, como magistrados dignos, já que quem faz o bom conceito do juiz no seu meio social são os advogados militantes, já que estes são quem fazem a leitura técnica do processo judicial, levando as suas leituras aos seus constituintes; uma decisão que tenha, pelo menos, uma fundamentação razoável merece todo o respeito, agora, uma outra sem fundamento, sem prova, eunuca, leva ao descrédito a máquina judiciária e os seus agentes.
Rildson Martins – Professor Universitário