O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assinou nesta sexta-feira (12/06) convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do novo fórum daquela cidade. A parceria foi firmada na sede do TJCE, com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Ernani Barreira Porto, e do prefeito de Mombaça, Willame Barreto.
O valor total do convênio é de R$ 1,7 milhão, dos quais R$ 1,2 milhão são recursos do TJCE e o restante, do município. Além da verba, a Prefeitura de Mombaça providenciará a infra-estrutura e a urbanização da área no entorno do fórum.
A licitação para a construção do novo fórum deve ser inciada na próxima semana, segundo o secretário de Administração do TJCE, Eliardo Ximenes Rodrigues. O objetivo é de que a nova sede da Justiça em Mombaça seja entregue até janeiro de 2010.
Para o prefeito de Mombaça, o novo fórum facilitará o acesso à Justiça no município, oferecendo maior comodidade à população e aos servidores do Judiciário. Ele destacou que a empolgação na cidade é muito grande com a obra e revelou que, depois de pronto, o fórum será o melhor prédio público local.
Já o juiz de Direito Neuter Dantas, titular da Vara Única de Mombaça, destacou que o novo fórum será mais moderno, amplo e proporcionará melhor acessibilidade física à população. Além disso, ressaltou que o local abrigará as sedes das representações municipais do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A convergência desses órgãos, segundo ele, contribuirá para uma maior agilidade processual.