Política 03.02.2011
A dúvida é quanto se o direito de assumir a vaga do titular é de um membro do partido ou da coligação que foi feita
A Assembleia Legislativa só deve resolver hoje de manhã a questão da convocação dos suplentes que irão substituir os deputados convidados pelo governador Cid Gomes para assumirem pastas no Executivo. De acordo com o presidente do Legislativo estadual, deputado Roberto Cláudio (PSB), a Mesa Diretora da Casa se reunirá a partir das 8h para firmar um consenso se convoca suplentes das coligações ou dos partidos.
Desse modo, os suplentes só serão comunicados de última hora que deverão comparecer à Assembleia para tomarem posse, já que hoje, na primeira sessão ordinária da nova legislatura, os deputados que irão para as secretarias pedirão licença de seus mandatos. O líder do Governo escolhido por Cid Gomes, Antônio Carlos (PT), não foi eleito e está na lista de suplentes.
Decisão
A dúvida em relação aos suplentes se deve a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 9 de dezembro de 2010, que garante a convocação dos suplentes dos partidos dos deputados eleitos, mesmo que tenha havido coligação.
Outro episódio também deu uma reviravolta na lista dos que substituirão os parlamentares que tirarão licença foi o fato de o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) ter cumprido a liminar expedida pelo juiz Raimundo Nonato Silva, determinado a computação e totalização dos votos recebidos na eleição de 2010 pelo candidato Neto Nunes (PMDB), deu o mandato ao peemedebista e tirou da lista de eleitos Francisco Pinheiro (PT).
Pinheiro abriria mais uma vaga para um suplente na Assembleia, seja para o partido ou para a coligação, já que o petista foi chamado para comandar a Secretaria de Cultura do Estado. Agora, os deputados convidados por Cid Gomes para assumirem pastas no Governo são: Ivo Gomes (PSB), Mauro Filho (PSB), Camilo Santana (PT), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda (PSDB)
Caso de a Mesa Diretora da Assembleia decida convocar os suplentes da coligação, deverão ser chamados: Professor Pinheiro, que agora passou a ser o primeiro suplente tanto da coligação, quanto do partido; Danniel Oliveira (PMDB), Inês Arruda (PMDB) e Antônio Carlos (PT)que será líder do Governo.
No caso da decisão ser convocar os suplentes por partido, serão chamados: Francisco Pinheiro e Antônio Carlos, do PT; Amarílio Moura de Melo e Carlos Macedo, ambos do PSB. Em relação ao PSDB, independente da decisão da Mesa Diretora, o convocado para substituir Gony Arruda será José Teodoro, já que os tucanos não se coligaram para a disputa ao cargo de deputado estadual.
Professor Pinheiro não assumindo a suplência, abre, para a coligação, a vaga para Mailson Cruz (PRB), e em se tratando do partido, o convocado será Luiza Lins (PT).