06.08.2010
A Assembleia Legislativa comemorou, em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (06/08), no Plenário 13 de Maio, o quarto ano do Dia Estadual da Lei Maria da Penha. ?A data é um marco histórico da lei que vem combatendo a cultura machista e construindo um ambiente jurídico favorável a erradicação da violência doméstica?, afirmou a autora da lei que instituiu o dia comemorativo, deputada Rachel Marques (PT), proponente também da solenidade.
De acordo com a parlamentar, a lei sancionada sob o número 11.340, no dia 07 de agosto de 2006, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. ?Essa lei recebeu o nome de Lei Maria da Penha como forma de homenagear a mulher Maria da Penha Fernandez, símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica?, destacou.
Durante a cerimônia, foram homenageadas pessoas que se destacam na defesa dos direitos da mulher. São elas: o presidente da instituição Soka Gakkai International, Daisaku Ikeda; a vereadora do Crato, Mara Guedes (PT); a coordenadora da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Cineide Almeida; a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Maria Hermenegilda Silva; a coordenadora da União das Mulheres Cearenses, Maria Luiza Fontenele e a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, Maria do Socorro Camelo Maciel.
Mara Guedes foi uma das homenageadas a se pronunciar. Ela pontuou que a região Nordeste é umas das mais violentas do País. De acordo com Mara, só no município do Crato ? na região Sul do Estado – de 960 ocorrências registradas na delegacia da cidade, 630 são de espancamento contra mulheres. ?Com uma luta conjunta de homens e mulheres um dia, não tão longe, seremos vitoriosos e a vida e os direitos das mulheres serão respeitados?, disse.
Maria da Penha destacou a importância da Lei e parabenizou os homenageados, que, segundo ela, ?se foram congratulados pela Assembleia é porque a contribuição deles foi muita valiosa para a sociedade cearense e brasileira?.
Participaram ainda da sessão a deputada federal Gorete Pereira (PR-CE); a coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Município de Fortaleza, Raquel Viana; a defensora pública Angélica Bezerra; a coordenadora estadual de Políticas paras as Mulheres, Mônica Barroso e a delegada adjunta da Delegacia da Mulher, Bianca de Oliveira Araújo.
AT/CG