13.12.2010 regional
Professores de Juazeiro, mesmo depois da aprovação do PCCR, continuam em frente à Câmara Municipal
Vereadores aprovaram projeto que reduz salários. Professores não concordam com a decisão e protestam
Juazeiro do Norte. Após cinco sessões da Câmara Municipal desta cidade em clima de tensão e tumultos, foi aprovado, na manhã de ontem, durante sessão extraordinária, o projeto de lei que regulariza mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), para os professores da rede municipal.
Após 29 dias de greve e nove acampados no Legislativo, os professores ficam desolados com a decisão, que prevê redução do salário base em 7, 86% e retira a ascensão profissional, conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Município. Integrantes do Sindicato afirmam que a porcentagem retirada do salário chega a ser maior. Ainda é indefinida a continuidade da greve.
Com a aprovação da mensagem do Executivo, o salário base ficará em R$ 628,78, para professores graduados. Antes, era pouco mais de R$ 847,00. O desconto na folha dos funcionários aconteceu em novembro, sem que fossem avisados. Por meio de liminar, os valores chegaram a ser devolvidos.
A votação iniciada na última quinta-feira não aconteceu por conta da saída de cinco vereadores da situação, que obstruíram a sessão, se retirando do plenário. O presidente da Câmara, José de Amélia Júnior, prorrogou por mais uma hora a sessão, à espera do retorno de pelo menos oito vereadores. Em seguida, deu mais três horas de prorrogação, o que aumentou ainda mais a tensão na Rua do Cruzeiro, no Centro, onde fica localizado o prédio do Legislativo.
Nas sessões de terça-feira e nesta quinta-feira, a rua ficou interditada, por conta do grande número de manifestantes de frente a Câmara. Só ontem, pela manhã, com a sessão extraordinária, que durou cerca de 15 minutos, os sete votos a um definiu a aprovação da mensagem.
O clima de revolta e desolação tomou conta dos professores, muitos deles há vários dias de campana. Alguns até choraram. Segundo a secretária e presidente eleita do sindicato, Mazé Sales, as perdas na folha vão de R$ 150,00 a mais de R$ 800,00. Ela lamenta que não se levou em conta os direitos adquiridos pela classe, com o PCCR construído de forma democrática e homologado há menos de um ano.
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJC) determinou a suspensão da greve. O sindicato foi notificado, mas Mazé afirma que os professores estão decididos a continuar o movimento. No fim da tarde de ontem, foi feita assembleia para definir os novos rumos. “A decisão é da maioria. Caso decidam por continuar a greve, será mantida”, diz Mazé.
Oposição
Vereadores da oposição se manifestaram contra os procedimentos da casa, alegando ilegalidade na condição dos trabalhos, já que, conforme o vereador Roberto Sampaio, seriam necessárias pelo menos 48 horas para uma nova sessão. Segundo o assessor jurídico da Câmara, Erivaldo Oliveira, todas as convocações feitas pelo presidente da Câmara aconteceram de forma regimental. Ele disse que todos os vereadores tomaram conhecimento da sessão ocorrida ontem pela manhã.
Salário
628 reais é o novo salário base dos professores da rede municipal de da cidade de Juazeiro do Norte, após a aprovação da mensagem do executivo que prevê alterações no PCCR