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“Apagões” da Justiça

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28.10.2010 nacional
O Poder Judiciário brasileiro, esteio maior ao qual a sociedade se acosta, quando necessita de defesa dos seus direitos, e no qual a Nação depende para assegurar a sua soberania, vem, infelizmente, cometendo escorregões, bem característicos de um outro poder, o Legislativo. Nem nos referimos às instâncias inferiores da Justiça, mas ao STF e o TSE que, como lembrava há alguns dias o senador Pedro Simon (PMDB-RS), ?imitam a Eletrobras no que há de mais indesejável, os apagões?. Alguns deles, de repercussão mundial, como no caso do terrorista italiano Battisti, em que o STF, para se livrar do abacaxi, jogou-o ?no colo? do presidente Lula, que jamais o extraditará. O TSE que, pelo visto, foi pego de surpresa pela aprovação da lei da Ficha Limpa, não tendo como julgar quem podia ou quem não podia ser candidato. Com isso, muitos processos ficaram para ser julgados só depois do 2º turno eleitoral. E o motivo? O STF, em mais uma votação emperrada e inconclusa, deixou irresoluta a retroatividade ou não da Ficha Limpa, para a qual não havia uma decisão até ontem, quando ainda era julgado caso Jader Barbalho. Essa falta de decisões definitivas tem gerado incertezas e suspense. Pelo visto, até antes do dia 17 de dezembro, quando serão diplomados os eleitos, prevalecerá a incerteza, ante a possibilidade de mudanças nas bancadas, federal e estadual do Ceará. Enquanto o TSE não julgar os processos dos candidatos Eugênio Rabelo, Manoel Salviano e Ilário Marques (federais) e Neto Nunes e Dedé Teixeira, não teremos definida essa situação. Espera-se que tais trapalhadas não se repitam no futuro.