O programa “Justiça e Cidadania” promoveu, nesta quinta-feira (25/10), intercâmbio entre estudantes de Direito da Faculdades Nordeste (Fanor) e o Poder Judiciário estadual. Os 21 universitários tiveram a oportunidade de assistir à sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde acompanharam julgamentos de processos.

Eles também conheceram o Memorial, que guarda móveis, fotos e documentos sobre o Judiciário. Além disso, preserva objetos pertencentes ao jurista cearense Clóvis Beviláqua, que dá nome ao Fórum da Comarca de Fortaleza. As orientações foram dadas pelo servidor e historiador João Helson Franklin.

Os estudantes assistiram a duas palestras. A primeira foi proferida pelo secretário da 3ª Câmara Cível do TJCE, João Bosco Ponte de Aguiar. Ele falou sobre a forma de julgamento e sobre a organização de uma câmara.

A segunda foi do juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça, Cristiano Rabelo Leitão. Para o magistrado, o Judiciário vive uma nova fase, mais transparente e aberto à sociedade. Também destacou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Além disso, explicou sobre a virtualização da Justiça cearense. O juiz afirmou que o processo eletrônico representa grande mudança na forma de trabalho.

O Tribunal está implantando o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta já funciona em todas as Varas da Capital, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza e órgãos julgadores do 2º Grau.

Ao final, foram sorteados um Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, duas cartilhas “Conhecendo o Judiciário” e o Regimento Interno do Tribunal.

Os alunos vieram acompanhados pelo coordenador adjunto do curso de Direito da Fanor, Dirceu Medeiros. As visitas orientadas fazem parte do projeto “Justiça e Cidadania”, instituído por meio da Resolução nº 05/2011, do Órgão Especial do TJCE.

O programa é coordenado pela Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, em parceria com as Assessorias de Cerimonial, de Comunicação e Institucional. Está alinhado à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário.

As instituições de ensino (fundamental, médio e superior) interessadas em agendar visitas à Corte de Justiça estadual e ao Fórum Clóvis Beviláqua devem entrar em contato com a Seplag (3207.6862) ou com a Assessoria de Cerimonial (3207.7052), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.