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Acusado preso com maconha e 108 comprimidos psicotrópicos tem habeas corpus negado
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- 28-03-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (28/03), habeas corpus a Nazareno dos Santos, acusado de tráfico de drogas. O processo, julgado por meio virtual, teve relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.
O réu, de 42 anos, foi preso em 29 de dezembro de 2010, no bairro Álvaro Wayne, em Fortaleza. Conforme os autos, policiais encontraram na residência do acusado 108 comprimidos de psicotrópicos e cinco gramas de maconha, além da quantia de R$ 398,00.
A defesa de Nazareno dos Santos ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0000436-34.2011.8.06.0000/0) no TJCE alegando que ele não é traficante, mas sim usuário de drogas. Argumentou ainda que o réu é primário e possui condições para responder ao processo em liberdade.
Ao analisar a matéria, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, por unanimidade. Segundo a relatora, os motivos da prisão foram indicados com clareza, ?não restando qualquer vício a ser sanado?.