A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Raimundo Nonato Dantas Fernandes, acusado de roubo, formação de quadrilha e corrupção ativa. A decisão foi proferida nessa terça-feira (18/05) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
O réu foi preso no dia 8 de dezembro de 2009 quando se preparava para receber uma carga roubada, avaliada em, aproximadamente, R$ 50 mil. O roubo ocorreu na rodovia BR-116, na localidade de Boqueirão do Cesário, em Russas, distante 160 km de Fortaleza.
Policiais deram voz de prisão a Raimundo Nonato, que foi levado à cadeia pública de Russas. Antes de ser preso, no entanto, ele chegou a oferecer R$ 18 mil como propina para ficar livre da acusação.
A defesa de Raimundo Nonato ingressou com pedido de habeas corpus (nº 32791-34.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo para a formação da culpa.
Ao julgar o pedido, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator. Em seu voto, Haroldo Máximo ressaltou que a soltura do paciente acarretaria risco à instrução processual e à ordem pública.