A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta sexta-feira (29/05), às 14h, o réu Antônio Austêncio Pinto de Oliveira. Ele está sendo acusado de assassinar Osmar Felipe Libório Silva, em março de 2008, no bairro Pirambu, periferia da Capital. Consta nos autos do processo que o assassinato está relacionado com tráfico e consumo de drogas naquela comunidade.
Segundo a acusação do Ministério Público, por volta das 19h do dia 31 de março de 2008, na rua Santa Inês, no Pirambu, a vítima conversava com uma amiga, quando o seu algoz chegou e passou a participar da conversa. Com a saída da terceira pessoa, os dois passaram a conversar, aparentemente, de forma amistosa, quando Austênio sacou uma arma de fogo e desferiu oito tiros na vítima, que faleceu no local. Na acusação do MP, não consta relato sobre tráfico de drogas.
A oitiva das testemunhas, no entanto, assegura que Felipe, a vítima, era consumidor de drogas e havia se dirigido ao local do crime para comprar crack. Embora não haja indício de que a relação entre eles fosse de compra e venda de entorpecentes, o depoimento da esposa de Osmar Felipe dá conta de que ele tinha conhecimento de um assassinato cometido por outro traficante de drogas do bairro Jacarecanga, o qual era inimigo de Austênio. O relato da mesma é de que o algoz havia ficado sabendo por terceiros de que estava sendo ameaçado de morte por este traficante rival e que o enviado para lhe matar seria Felipe.
O relato do acusado foi de que havia agido em legítima defesa pois Felipe teria chegado ao local para matá-lo. Conta que, em luta corporal, tomou a arma da vítima e efetuou os disparos fatais. Este vai ser o argumento da defesa dele, patrocinada pelo defensor público Luiz Eduardo Girão. Pesa contra o réu ainda, um processo por tentativa de homicídio.
A acusação será feita pelo promotor de Justiça Luiz Alcântara. O Júri Popular será presidido pelo juiz titular da 5ª vara do Júri, Jucid Peixoto do Amaral.