28.01.2010
Segundo os autos, Francisco Benedito dos Santos duvida da imparcialidade do Júri
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de transferência do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de 2007 e causar várias lesões em Francisco Alves da Silva. A decisão foi proferida pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJCE, durante sessão nesta quarta-feira (27).
Segundo os autos, Francisco Benedito dos Santos duvida da imparcialidade do Júri, formado em sua maioria por professores, residentes no município de Iracema, que mantêm relação de proximidade com a família da vítima. Sustenta também que a vítima mantinha boa relação com as pessoas da cidade, em virtude de sua posição social.
O crime ocorreu em 2007 e foi motivado porque Francisco Benedito dos Santos descobriu que Ramiro Lopes Magalhães mantinha relação amorosa com sua mulher. O acusado era morador do sítio da vítima e planejava mudar de residência com a esposa.
Em seu voto, o relator do processo, desembargador Francisco Gurgel Holanda, citou o artigo 427, do Código de Processo Penal, que estabelece que se houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri ou sobre a segurança do acusado, o Tribunal poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra Comarca.
Fonte: TJCE