O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Campos Sales condenou Seliano Acilon Bezerra a nove anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar, em maio de 2010, Arlindo Alves Batista Filho.

O julgamento, presidido pela juíza Maria Lúcia Vieira, ocorreu nessa quarta-feira (23/05). A acusação, representada pelo promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado (surpresa e motivo fútil).

Já a defesa, patrocinada pelos advogados Manoel Juraci Bezerra e Geanclecio dos Anjos Silva, argumentou que Seliano agiu em legítima defesa e requereu a desclassificação do crime para homicídio privilegiado (ocorrido sob o domínio de violenta emoção seguido de injusta provocação da vítima).

Os jurados acataram a tese da defesa. A juíza fixou a pena base em 12 anos, mas devido às circunstâncias atenuantes – privilégio e confissão do acusado – reduziu a condenação para nove anos.

O CRIME

Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), após uma briga no Centro de Campos Sales, o acusado atirou na vítima e fugiu. Arlindo Alves foi levado ao hospital municipal, mas morreu dias depois.

Seliano Bezerra foi preso em outubro de 2010, por força de um mandado de prisão preventiva. Em março deste ano, teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).