30.09.09
?Após cinco anos preso sem ir a julgamento, Jandercleiton Rabelo Maciel, um dos acusados de participar em 2004 do crime que ficou conhecido como a chacina de Ibicuitinga, foi beneficiado ontem com habeas corpus concedido pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Na sessão, que teve como relator o juiz Wilton Machado Carneiro, os membros da Câmara aprovaram por unanimidade a petição de liberdade da defesa do acusado, considerando que de fato há excesso de prazo na prisão.
Maciel está preso desde junho de 2004, por força de prisão temporária, posteriormente convertida em preventiva. Atualmente ele está recolhido ao presídio da cidade de Morada Nova. Em fevereiro deste ano, Maciel já havia tido um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o advogado Michel Sampaio Coutinho, seu cliente agora vai receber o alvará de soltura e assim poderá aguardar a data do julgamento em liberdade.
Coutinho explica que Jandercleiton iria ser julgado em 21 de julho passado mas o júri foi desmarcado em função de um pedido de desaforamento (transferência) feito pelo juiz da Comarca de Ibicuitinga, Roberto Soares Bulcão Coutinho, que iria presidir a sessão.
O magistrado solicitou o desaforamento do processo para outra comarca porque os jurados alegaram estar sofrendo pressão. A nova data assim como o local no qual o julgamento vai ocorrer depende da apreciação do judiciário.
Para o juiz relator do pedido de habeas corpus, Wilton Carneiro, o constrangimento ilegal é evidente nesse caso, uma vez que o acusado se encontra encarcerado há mais de cinco anos sem que se tenha notícia de quando será julgado pelo júri popular. Carneiro explicou que a demora para a realização do julgamento do réu ocorreu em virtude da complexidade do caso, uma vez que houve a necessidade de emissão de várias cartas precatórias para ouvir as testemunhas.
De acordo com ele, conforme os autos, já foram ouvidas 36 testemunhas de defesa e 17 de acusação. ?Não fosse a deficiência no aparelho judiciário, mesmo com toda a complexidade que cerca o feito, o acusado já estaria pronto para ir ao conselho de sentença desde agosto de 2006?, reforçou. Após a sessão, foi expedido ofício ao juiz de Ibicuitinga determinando providenciar o alvará de soltura para o acusado.?
(Jornal O POVO)