30.09.2009 Polícia Pág.: 16
Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará foi posto em liberdade, na tarde de ontem, por ordem da Justiça. Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte nas regiões do Vale do Jaguaribe e Quixadá, foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), através da Primeira Câmara Criminal. Entre os vários crimes atribuídos ao pistoleiro está a chacina em que sete pessoas foram executadas, a tiro, de uma só vez, no Município de Ibicuitinga (a 189Km de Fortaleza), em maio de 2004.
Para libertar o acusado, a Justiça considerou que houve “excesso de prazo para a formação da culpa” e, a partir desse fato, caracterizou-se a “coação ilegal”. O pedido de habeas corpus foi impetrado no TJCE pelo advogado Michel Sampaio Coutinho. Ele alegou que seu constituinte estava preso desde junho de 2004, aguardando ser julgado pela chacina, mas, até hoje, o próprio Tribunal não julgou um pedido de desaforamento (transferência do julgamento).
“Não fosse a deficiência do aparelho Judiciário, mesmo com toda a complexidade que cerca o feito, o paciente (o réu) já estaria pronto para se submeter ao Conselho de Sentença desde agosto de 2006”, declarou o desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, presidente, em exercício, da Primeira Câmara Criminal, ao conceder o habeas corpus em favor do acusado. O relator do processo, juiz (convocado) Wilton Machado Carneiro, também votou pela liberdade do réu, após parecer favorável da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).
A chacina da Ibicuitinga, como ficou conhecido o fato na Imprensa local, aconteceu na manhã do dia 24 de maio de 2004, em decorrência de uma desavença entre duas famílias. Os vítimas da execução sumária coletiva foram os irmãos Manoel Rodrigues de Oliveira, o “Manoel Manduca”, e Francisco Hernandes de Oliveira; a jovem Francisca Vanderléia Silva Oliveira (filha de “Manduca”), o taxista Paulo Washington Farias, o cabo dos Bombeiros Jocélio Ferreira Arruda; Francisco Anunciado Leandro Júnior e Daniel Saraiva Pinheiro.
Prazo
Em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, logo após o julgamento do recurso, o advogado Michel Sampaio explicou que o mesmo tipo de pedido já havia sido feito à Justiça e indeferido. “Meu cliente estava prezo há cinco anos, à espera de julgamento. Agora, é possível que esta medida tomada pelo Tribunal possa alcançar os demais réus”, afirma.
O julgamento de Jandercleiton estava marcado para o dia 8 de julho passado, mas, segundo o desembargador, “às vésperas do julgamento, a autoridade impetrada (Ministério Público) requereu o desaforamento do feito, o qual se encontra pendente de apreciação nesta segunda instância (Tribunal)”.
A chacina
As sete vítimas foram surpreendida pelos pistoleiros quando trafegavam pela rodovia estadual CE-265 com destino à cidade de Ibicuitinga. Os irmãos Manuel e Francisco Rodrigues Oliveira, a jovem Vanderléia, o taxista Paulo Washington Farias, e o cabo Jocélio viajavam em um só veículo, um táxi modelo Monza. Na altura do distrito de Antônio Pereira, o carro sofreu uma pane. Os jovens Francisco Anunciado Leandro Júnior e Daniel Saraiva Pinheiro, que estavam em uma Fiorino, pararam para ajudar. De repente, surgiram os pistoleiros em uma caminhonete modelo F-1000. Eles abriram fogo, executando as sete pessoas.
Nas investigações, a Polícia descobriu que o crime teria sido praticado por vingança, tendo como autores Carlos Alberto Cavalcante, o “Carlinhos”; Francisco Lopes Neto, Jandercleiton Rabelo Maciel, o irmão dele, Jackson Rabelo Maciel, Naírton Cabral de Queiroz e Marcos Aurélio de Oliveira.
FERNANDO RIBEIRO – EDITOR