Antônio Carlos dos Santos Xavier será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e surpresa -, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará.
A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, onde o processo tramita, expediu nesta quinta-feira (1º/07) ofício para que o réu, atualmente preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto, em Aquiraz, seja apresentado à Secretaria da Vara, no dia 12 de julho, com o objetivo de tomar ciência do teor da sentença de pronúncia.
Após essa data, a acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação Marcelo Sobral, e a defesa, patrocinada pelo defensor dativo João Irton Veloso Frota, serão intimados para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário. Encerrado o prazo, o réu entrará na pauta de julgamentos da Vara.
O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira considerou, na sentença de pronúncia, que a materialidade do delito ficou comprovada, com o laudo do exame de corpo de delito, e que o interrogatório do réu, que confessou o crime, bem como os depoimentos das testemunhas ouvidas durante a instrução criminal, apontaram indícios de autoria suficientes para que o acusado seja submetido à decisão dos jurados.
O magistrado manteve a prisão preventiva do denunciado, por considerar que ?permanecem incólumes os motivos ensejadores da decretação da custódia prévia do acriminado, notadamente a garantia da ordem pública?.
Antônio Carlos dos Santos Xavier é acusado de ter raptado, estuprado e matado a menina Alanis Maria Laurindo, de cinco anos, no último dia 7 de janeiro. A criança estava com os pais em uma igreja do bairro Conjunto Ceará, de onde foi levada. No dia seguinte, o corpo dela foi encontrado em um matagal no bairro Antônio Bezerra. O crime chocou a sociedade cearense e teve repercussão nacional.