09.02.2011 Fortaleza
O último balanço da Secretaria da Justiça (Sejus), divulgado ontem, registra 7.402 presos em regime fechado no Estado. Porém, a capacidade total nos presídios cearenses é de 6.954. O excedente é de 448 presos. Para abrigá-los corretamente seria necessário criar um novo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), por exemplo. A situação fica mais crítica porque o número de agentes penitenciários não é suficiente para cuidar dessas unidades prisionais lotadas.
Segundo a Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe), são 714 agentes penitenciários no Ceará. O número é considerado baixo pela próprio Secretaria da Justiça para atender à demanda de detentos do sistema carcerário. Ainda mais se levarmos em consideração que os agentes penitenciários são divididos em quatro equipes, que se revezam em turnos de 24 horas de trabalho e 72 horas de folga.
No último sábado, durante o resgate de 10 presos do IPPOO II, apenas oito agentes trabalhavam no local (sendo dois no setor administrativo). São 577 detentos, atualmente. A instituição tem capacidade para 492. O POVO apurou que a situação se repete em outras unidades de segurança do Estado. A Sejus preferiu não detalhar a quantidade de agentes penitenciários por unidade prisional alegando ?comprometer a segurança pública?.
Na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), são apenas sete agentes vigiando os 523 presos. A capacidade é de até 500 detentos. ?Nossa condição também está complicada?, desabafa um funcionário, que preferiu não se identificar. Em Juazeiro do Norte, desde janeiro a Penitenciaria Industrial Regional do Cariri (PIRC) está sem diretor. A capacidade de detentos é de 549, distribuídos em dez vivências. Atualmente, são 525 presos.
Outro problema é que uma das vivências da penitenciária está desativada por decisão judicial. Segundo o funcionário, que também não se identificou, essa vivência foi interditada depois de uma tentativa de fuga dos 55 presos que abrigavam as 11 celas. ?Esses detentos acabaram sendo distribuídos nas outras vivências e estão abarrotando a cela. Para piorar, só temos seis agentes trabalhando?, completa.
De acordo com a presidente do Sindicato de Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), Socorro Marques, a realidade é uma só. ?Em todas as unidades prisionais não ultrapassam sete ou oito o número de agentes trabalhando por turno. A situação é de abandono?, garante. A secretária da Justiça, Mariana Lobo, reconhece o déficit e afirma que o concurso para novos agentes penitenciários deve ser lançado neste primeiro semestre. A previsão é que sejam criadas cerca de mil vagas.
Para o Sindasp-CE, o concurso público representa apenas o primeiro passo. ?Precisamos de um conjunto de ações, como a instalação de bloqueadores de celulares. Hoje o monitoramento eletrônico é uma grande farsa porque todos os equipamentos estão sucateados?, denuncia Socorro Marques.
Em coletiva de imprensa, a titular da Sejus informou que três medidas de emergências foram tomadas para minimizar a sensação de ?desconforto? no sistema carcerário do Ceará. Coordenadoria de Manutenção e Logística, Plano de Redimensionamento Carcerário e Célula de Inteligência estão em fase de implementação. Esta última teve edital publicado em 25 de janeiro e deve ficar pronta em dois meses.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O resgate ousado de 10 presos no IPPOO II, no último sábado, colocou em xeque a situação do sistema carcerário do Ceará. O último balando da Sejus registra 7.402 presos em regime fechado no Ceará. São apenas 714 agentes.
RAIO X DOS PRESÍDIOS
IPF: Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa
Penitenciária para presas em regime fechado
Capacidade: 374 detentos
Quantidade de presos atual: 425
Localização: Aquiraz
Inauguração: 22 de agosto de 1974. Em 2000, foi reinaugurado com novas instalações.
IPPOO I – Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I
Presídio para presos indiciados
Capacidade: 395 detentos
Quantidade de presos atual: 419
Localização: Fortaleza
Inauguração: 25 de maio de 1978
IPPOO II – Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II
Presídio para detentos indiciados
Capacidade: 492 detentos
Quantidade de presos atual: 577
Localização: Itaitinga
Inauguração: 19 de setembro de 2002
PIRC – Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Penitenciária para detentos em regime fechado
Capacidade: 549 detentos
Quantidade de presos atual: 525
Localização: Juazeiro do Norte
Inauguração: 17 de novembro de 2000
PIRS – Penitenciária Industrial Regional de Sobral
Penitenciária para presos em regime fechado
Capacidade: 500 detentos
Quantidade de presos atual: 523
Localização: Sobral
Inauguração: março de 2002
CPPL – Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal
Unidade voltada para preso provisório
Capacidade: 900 detentos
Quantidade de presos atual: 1.077
Localização: Caucaia
Inauguração: 22 de setembro de 2006
CPPL I – Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima )
Unidade voltada para preso provisório
Capacidade: 900 detentos
Quantidade de presos atual: 1.065
Localização: Itaitinga
Inauguração: 16 de agosto de 2006
CPPL II – Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto Unidade voltada para preso provisório
Capacidade: 952 detentos
Quantidade de presos atual: 1.120
Localização: Aquiraz
Inauguração: 1º de Julho de 2009
CPPL III – Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto
Unidade voltada para preso provisório
Capacidade: 952 detentos
Quantidade de presos atual: 1.132
Localização: Aquiraz
Inauguração: 24 de Agosto de 2009
IPPS – Instituto Penal Paulo Sarasate
Penitenciária de segurança máxima
Capacidade: 940 detentos
Quantidade de presos atual: 800
Localização: Aquiraz
Inauguração: 18 de agosto de 1970
Capacidade total nos presídios 6.954
* Os dados sobre a quantidade de presos atual incluem os que estão em regime semi-aberto e aberto
Viviane Gonçalves
vivi@opovo.com.br