O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou, de tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o crime cometido pelos réus Eudásio Soares Pereira e Francisco Pinheiro da Silva, acusados de tentar matar M.E.G.R.. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (08/04).
Na decisão, o juiz titular da 3ª Vara do Júri, José de Castro Andrade, afirmou que, após encerrados os prazos para recurso, o processo será redistribuído a um dos Juizados Especiais. ?Verifico que os réus praticaram fato punível e, diante da negativa dos jurados de que tenha dado início a execução de um crime de homicídio, convenço-me de que praticaram o delito de lesão corporal dolosa, de natureza leve. Desse modo, a competência para apreciar e decidir a matéria passou a ser de uma das Varas do Juizado Especial Criminal, por força da Lei nº 9099/95?.
Devido à desclassificação do crime, a vítima M.E.G.R. será intimada para exercer o direito de representação contra seus agressores. Caso ela não queira a punição de Eudásio Soares e de Francisco Pinheiro, o juiz poderá extinguir o caso. Porém, se M.E.G.R. fizer a representação dentro do prazo legal, o juiz marcará uma nova audiência e dará continuidade ao processo.
A defesa ficou por conta do advogado Francisco Eugênio a acusação foi feita pelo promotor Humberto Ibiapina Lima Maia.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu nas proximidades do Hospital Santa Casa de Misericórdia, no Centro de Fortaleza. Consta nos autos que, por volta das 14h30, os acusados abordaram a vítima, que era prostituta, em busca de um ?programa?. Francisco Pinheiro e Eudásio Soares teriam oferecido R$ 5,00 para M.E.G.R., que recusou o dinheiro.
Inconformados com a recusa, os dois esfaquearam a vítima. Ao perceberem o que estava acontecendo, várias pessoas se aproximaram do local. Francisco Pinheiro conseguiu fugir em um táxi, porém Eudásio Soares foi contido e quase linchado.