O juiz José Batista de Andrade instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da 3ª Vara da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza. A medida tem como objetivo dar maior celeridade aos processos que envolvem união estável, divórcio, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.

De acordo com a Portaria nº 04/2012, assinada no último dia 28, o Núcleo e a Secretaria da Vara identificarão os processos em que haja possibilidade de conciliação. Caso as partes entrem em consenso, os autos serão encaminhados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), se for o caso, e posteriormente apreciados pelo juiz. Se nenhum acordo for obtido, o feito seguirá trâmite normal.

A servidora Edla Maria Neves Feitosa Noronha foi designada para atuar como conciliadora. Ela ficará responsável por todas as atribuições inerentes ao cargo, com exceção dos atos privativos do magistrado.