O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Renato Cordeiro dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de André Sousa Santiago, ocorrido em 18 de abril de 2005, no bairro Jardim Violeta, em Fortaleza. O julgamento aconteceu nessa sexta-feira (09/04).
O denunciado já havia sido julgado, no dia 19 de junho de 2006, e condenado a seis anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A defesa do réu apelou da decisão, e a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso, determinando que o apelante fosse submetido a novo julgamento.
No júri dessa sexta-feira, o Ministério Público sustentou a acusação descrita nos autos e pediu a condenação do réu. Já a defesa argumentou a tese de legítima defesa e violenta emoção. Os jurados condenaram o réu, por maioria de votos, a quatro anos de reclusão, a ser cumprido em regime aberto, em casa de albergado.
Crime
Consta nos autos que o crime aconteceu na rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, por volta das 23 horas. Réu e vítima eram amigos e passaram a tarde e a noite bebendo em um bar. Depois de várias horas ingerindo bebidas alcoólicas, os dois acabaram discutindo e trocando agressões. Renato Cordeiro pegou um facão e atingiu a garganta da vítima, que faleceu no local.
O júri foi presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri, Henrique Jorge Holanda Silveira, e a defesa ficou sob responsabilidade do advogado Luis Átila de Holanda Bezerra. O Ministério Público foi representado pala promotora de Justiça Joseana França Pinto.