2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 14 anos de reclusão
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- 06-04-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condenou Romualdo Bonfim dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio, cometido contra Luiz Evidázio Firmo Pereira, em outubro de 2007, no bairro Bom Jardim. O julgamento, encerrado no início da noite dessa segunda-feira (05/04), foi presidido pelo juiz titular da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, Henrique Jorge Holanda Silveira.
Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa, sustentada pelo advogado do réu e reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, propostas pela acusação, sob responsabilidade da promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.
O acusado já havia sido julgado e condenado, por homicídio simples, a oito anos de prisão, em 13 de outubro de 2008. O Ministério Público, porém, inconformado com a decisão, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que determinou a realização do novo julgamento.
Consta nos autos que, dias antes do crime, a vítima teria travado uma discussão com a sobrinha do acusado, por conta de disputas pela venda de drogas no bairro Bom Jardim. No dia 7 de outubro de 2007, Romualdo encontrou-se com Luiz Evidázio, na rua Urucutuba, e resolveu tomar satisfações.
A vítima, questionada sobre a discussão, desculpou-se com o réu que, rapidamente, sacou um revolver e matou a tiros Luiz Evidázio. Apesar de ter-se evadido da cena do crime, Romualdo confessou a autoria do crime na presença da autoridade policial.