A 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, iniciou, nessa segunda-feira (10/12), mutirão de conciliação envolvendo processos cíveis e de execução fiscal. A iniciativa, que segue até o próximo dia 14, foi determinada pelo juiz Francisco das Chagas Gomes, titular da unidade.

Foram agendadas 420 audiências, que ocorrem das 9h às 14h30. O objetivo, segundo o magistrado, é “incentivar uma política pública de resolução de conflitos e pacificação social por meios consensuais”.

Por determinação do titular da 2ª Vara, a servidora Carmelita Bertulino Leite exercerá a função de conciliadora “competindo-lhe o pleno exercício de todas as atribuições inerentes ao cargo, ficando vedada, no entanto, a prática de atos decisórios privativos de juiz”. A designação foi publicada na Portaria nº 03/2012, disponível no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de dezembro.