A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra João Paulo Santos Silva e Joceildo Marques, acusados de cometerem homicídio em Caririaçu, distante 562 km de Fortaleza. Com a decisão, proferida nessa segunda-feira (21/06), os réus serão levados a júri popular. O processo teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante.
Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 2 de agosto de 2008, João Paulo Santos Silva e Joceildo Marques da Silva agrediram e mataram José Rodrigues Pinto com golpes de faca e foice. O MP ressaltou ainda na denúncia que os acusados, aproveitando-se do estado de embriaguez de José Rodrigues, levaram-no até um determinado local e passaram a dividir as agressões: enquanto Joceildo desferia golpes com a faca, João Paulo agredia com a foice. Após a confirmação da morte da vítima, os acusados deceparam os órgãos genitais da vítima.
O Juízo de 1º Grau acatou a denúncia do MP e proferiu sentença de pronúncia contra Joceildo e João Paulo, determinando que ambos fossem levados a júri popular. Inconformada, a defesa interpôs recurso em sentido estrito (nº 54133.2008.06.0059-1) visando a reforma da decisão. Ao julgar o recurso, a 2º Câmara Criminal do TJCE degenou, por unanimidade, o pedido.