A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Edilson Penha a seis anos e seis meses de prisão, pelo crime de tentativa de estupro. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/04) e teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
?A reforma da sentença afigura-se impossível, posto que os elementos de convicção insertos nos autos autorizam a condenação do réu?, afirmou o relator em seu voto.
O crime ocorreu em dezembro de 2005, no município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Conforme os autos, Francisco Edilson tentou estuprar D.P.A, de cinco anos de idade, quando a menina estava na casa dele. O réu teria levado a criança para um quarto e lhe tirado a roupa. O estupro só não se concretizou porque o pai de D.P.A apareceu e impediu o ato.
Francisco Edilson foi preso e condenado a seis anos e seis meses de prisão. Inconformado, ele ingressou com apelação (nº 2-65.2006.8.06.0050/1) no TJCE objetivando a reforma da sentença. A 1ª Câmara Criminal, no entanto, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão condenatória.