16ª Vara de Família prioriza a conciliação e agiliza solução de conflitos entre as partes
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- 07-12-2016
Desde que iniciou os trabalhos na 16ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em março deste ano, o juiz Cléber de Castro Cruz tem dado prioridade a realização de audiências de conciliação. O magistrado entende que a inciativa “contribui significativamente para a celeridade da Justiça, como também para a pacificação social”.
A partir de então a unidade vem dedicando sempre as segundas-feiras, nos períodos da manhã e tarde, para fazer audiências de conciliação. O resultado tem sido uma média de 15 sessões por dia. O magistrado afirma que as partes, “na maioria dos casos, ficam satisfeitas, uma vez que elas mesmas participaram da solução que entenderam mais adequada à situação”.
Além disso, a Vara também promoveu em junho deste ano dois mutirões de conciliações. Nas ocasiões, foram efetivadas 45 audiências e obtidos 42 acordos. O juiz explica que a partir das experiências foi feita uma avaliação das causas com maior perfil para conciliar. “Feita essa análise, os processos selecionados foram pautados para a Semana da Conciliação”, disse.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, entre 21 e 25 de novembro, a 16ª Vara de Família alcançou 93 acordos das 97 audiências realizadas, o que representa 95,87% de aproveitamento. “É um percentual muito expressivo”, reconheceu o juiz.
Para o próximo ano, a unidade já planeja a realização de um mutirão a cada dois meses. O primeiro já está agendado para o dia 17 de fevereiro.