O Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ -TJCE), promoveu, nesta sexta-feira (02/12), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, treinamento para os 92 novos agentes de proteção voluntários selecionados para atuar na Comarca de Fortaleza.
Para o juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude, a capacitação é importante para os novos agentes conhecerem a legislação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). “Com esse treinamento, esperamos que haja uma conscientização maior dos agentes que atuam na proteção da criança e do adolescente. Espero que cada um deles dê o melhor de si e possam contribuir para o nosso trabalho [de garantir os direitos da criança e do adolescente]. A atividade deles é fundamental, basilar e importante para a sociedade”, destacou.
Além do magistrado, estiveram presentes o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira, do Cadastro Nacional de Adoção e Programas de Apadrinhamento em Fortaleza; a diretora, o vice-diretor e o secretário executivo do Departamento de Agentes de Proteção, respectivamente, Adriana Meireles, Marinho Girão e Francisco Alves Freitas.
Na ocasião, foi proferida palestra pelo promotor, que é especialista interdisciplinar em Direito da Infância e Juventude. Ele reforçou que “a função primária dos agentes é fiscalizar o cumprimento das Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente em todos os lugares onde tenha frequência ou estadia contínua ou eventual deles”.
Também houve espaço para os participantes tiraram suas dúvidas. Foi o caso do vigilante Fernando Castro, de 34 anos. “O treinamento foi bastante positivo. Adquiri novos conhecimentos do ECA e agora me sinto muito mais preparado e confiante para atuar”, explicou.
Foram selecionados 92 novos agentes, porém apenas 80 serão nomeados para começarem o trabalho, a partir da próxima semana, em todo o Município de Fortaleza.