A Justiça estadual do Ceará ficou em primeiro lugar entre os tribunais estaduais de médio porte do País no índice de atendimento à demanda. Também foi destaque na ampliação da mediação e conciliação. Esses dados, apresentados no último relatório “Justiça em Números” e referentes ao ano de 2015, são o assunto da entrevista do “Judiciário em Evidência” desta semana.
O secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne, e o consultor jurídico da Presidência, Nilsiton Aragão, foram convidados para falar sobre o levantamento.
De acordo com o documento, no ano passado foram registrados cerca de 366 mil novos processos e julgados 462 mil. O índice de atendimento à demanda, que chegou a 126%, foi calculado a partir desses números. “Significa dizer que nós estamos conseguindo baixar o nosso acervo de processos. Obtivemos o primeiro lugar entre os tribunais estaduais”, comemora o secretário Neto Cisne.
O relatório do CNJ também mostrou que 16% das ações que tramitaram no Judiciário cearense em 2015 foram resolvidas por homologação de acordos entre as partes. “A cada 100 sentenças que são proferidas, 16 não são decisões substitutivas da vontade das partes, mas homologatórias da vontade das partes, o que é um número muito expressivo levando em consideração que pouco mais de 9% é a média nacional”, explica o consultor jurídico. Nilsiton Aragão acrescenta que o processo de desjudicialização tem sido uma marca da atual gestão do TJCE.
Para os entrevistados, de maneira geral, o “Justiça em Números” é positivo para o Judiciário cearense. “São diversos elementos: recorribilidade interna, externa, arrecadação do Tribunal, forma de gasto desse dinheiro, política de gestão de processos. Então, quando se faz uma análise mais ampla do Justiça em Números, é possível dizer, com certa tranquilidade, que o Tribunal está seguindo esse passo crescente”, afirma o consultor.
O programa desta semana também traz reportagem sobre o curso de formação de instrutores em mediação e conciliação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE. Tem ainda matéria sobre o I Seminário da Infância e Juventude promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), que discutiu os prejuízos do acolhimento institucional.
Outro destaque é a terceira e última matéria do quadro sobre qualidade de vida no trabalho. Vamos mostrar o que os servidores e colaboradores do Judiciário estão achando do bicicletário instalado no Fórum Clóvis Beviláqua. Você vai ver que foram disponibilizados vestiários para quem optar pela bicicleta como meio de transporte. E no quadro “Além da Toga”, contamos um pouco da rotina de uma magistrada que também é professora.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (29/10), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (30/10), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (31/10), às 14h30, na TV Fortaleza.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.