O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o coordenador da instituição, juiz Marcelo Roseno de Oliveira, explicaram o regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados para os 29 juízes da primeira turma da capacitação, além de tirarem dúvidas dos participantes.
As orientações foram dadas na manhã desta sexta-feira (07/10), na Esmec, e contou com as presenças do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e do juiz Antonio Alves de Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
A partir da próxima segunda, dia 10, serão iniciados os módulos locais, com aulas pela manhã e tarde. As manhãs ficarão reservadas para a parte teórica e as tardes à prática judicante. A Esmec equipou uma sala de aula com os computadores que serão usados durante as atividades práticas, de modo que os juízes não precisarão trazer notebooks.
A prática judicante envolverá dez temas, sendo um para cada semana de duração do curso (a primeira, de 10 a 14 de outubro, envolverá a elaboração de decisões sobre o Juizado Especial Cível).
Para cumprir as tarefas semanais, os cursistas deverão selecionar os processos que manejarão durante a atividade, de acordo com os temas propostos. Cada aluno deve elaborar, no mínimo, cinco decisões interlocutórias ou sentenças para cada semana da capacitação.