O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) emitiu mais de dez mil certidões negativas de 2º Grau no período de 15 de julho até essa terça-feira (09/08). Cerca de 60 servidores estão trabalhando diretamente na emissão do documento e atendimento aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano.
Segundo a chefe do Setor de Certidões, Ana Cláudia Cordeiro, para atender a demanda, o Tribunal adotou várias medidas, como a realização de mutirões internos aos sábados para agilizar o trabalho. Além disso, em julho deste ano, o TJCE implantou o Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau para acelerar a confecção dos documentos.
O aumento expressivo de pedidos de certidão se deu após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.455/2015, para que candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador passassem a ser obrigados a apresentar as certidões cíveis e criminais do 2º Grau. Nas eleições de 2012, os comprovantes eram necessários apenas para aqueles que desejavam ocupar os cargos do Poder Executivo municipal.
As certidões de 2º Grau devem ser retiradas na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, no Cambeba, localizado no Centro Administrativo do Cambeba. A solicitação das certidões negativas de 1° Grau devem ser feitas na própria comarca em que está situado o domicílio eleitoral dos interessados.