25.05.2009
O corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, reuniu todos os juízes e chefes de cartório das 122 zonas eleitorais do Estado, na última sexta-feira, dia 22/05, das 8h às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. O objetivo do encontro foi discutir a necessidade de uma nova revisão eleitoral em 22 municípios e a implantação da identificação biométrica em cinco zonas eleitorais do Ceará. Também constaram da pauta os seguinte temas: Planejamento Estratégico da CRE; Numeração Única dos Processos (Resolução nº 65, do CNJ); e Programas da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE).
A reunião foi aberta pela presidente do TRE-CE, desembargadora Gizela Nunes da Costa, e, além do corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, que conduziu os trabalhos, também estiveram presentes o procurador regional eleitoral, Alessander Wilkson Sales, a juíza auxiliar da Corregedoria, Cândida Maria Torres de Melo Bezerra, o assessor-chefe da Corregedoria, Zemilson Batista de Medeiros, o diretor da EJE, juiz Mantovanni Colares Cavalcante, e o diretor da Academia de Polícia do Estado do Ceará, Milton Castelo Filho.
A identificação biométrica alcançará cerca de 3% do eleitorado cearense nas próximas eleições de 2010. Para a implantação desse sistema, no Ceará, foram escolhidas cinco zonas eleitorais, que abrangem sete municípios. Além de Pacoti (77ªZE) e Guaramiranga, estão definidos Sobral (24ª e 121ªZE), Alcântaras, Forquilha, Meruoca (106ªZE) e Groaíras (100ª ZE), que, por questões técnicas, seriam submetidos à revisão eleitoral.
Durante a reunião de trabalho realizado na ESMEC, o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, esteve reunido separadamente com os juízes e chefes de cartório das cinco zonas eleitorais envolvidas diretamente com o sistema de implantação da identificação biométrica do eleitor. Foram discutidos vários pontos importantes que podem influir neste processo de implantação da biometria no cadastro eleitoral. Os trabalhos de revisão do eleitorado através da identificação biométrica do eleitor serão realizados no período de agosto deste ano a março de 2010.
Os locais onde a revisão eleitoral será realizada ainda não foram definidos pelo TRE, que deverá adotar como critério o levantamento estatístico feito pelo TSE. Ou seja, nos municípios do interior do Estado que possuem percentual de eleitores igual ou superior a 80% da população. Neste caso, os municípios onde poderá haver nova revisão eleitoral são: Antonina do Norte, Arneiroz, Baixio, Caririaçu, Cariús, Granjeiro, Guaramiranga, Ipaporanga, Jati, Miraíma, Morada Nova, Pacoti, Parambu, Pereiro, Porteiras, Redenção e São João do Jaguaribe.
PROGRAMA É DETERMINAÇÃO DO TSE
O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, do TSE, está em fase de execução. Ele tem duração prevista de 10 anos (2009-2018) sendo subdivido em várias etapas. Cada etapa abrangerá um percentual da população de forma a atingir a totalidade dos 150 milhões de eleitores previstos para 2018. As primeiras experiências foram realizadas nas eleições municipais de 2008, nos municípios de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS).
O instrumento legal de convocação do eleitor para a próxima etapa será a Revisão do Eleitorado, com a proposta de atualização cadastral. Foram escolhidos os municípios que excedam 80% da proporção de eleitores e habitantes (Art. 92 da lei nº 9.504/97 e Res. TSE nos 20.472/99 e 21.490/2003). De forma a aumentar a quantidade de municípios candidatos, foi incluída a proposta do grupo de trabalho da possibilidade de escolha dos municípios na faixa de 65% a 80% para atualização cadastral com a inclusão de dados biométricos.
Em relação ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, serão cadastrados 3% do eleitorado de cada Unidade da Federação, menos o Distrito Federal, totalizando cerca de 3.900.000 eleitores em todo o país, já nas eleições de 2010.
Nos sete municípios definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para realizar a eleição biométrica, durante o processo de revisão eleitoral, o procedimento envolverá a captura da fotografia digital e o registro eletrônico das impressões digitais de todos os dedos de cada eleitor. O objetivo da Justiça Eleitoral, ao introduzir o novo sistema, é tornar o processo democrático ainda mais seguro, excluindo qualquer possibilidade de uma pessoa votar por outra.
Para realizar todo o procedimento, o TRE receberá do TSE vários equipamentos, apelidados de ?Kit Bio?. Um deles foi mostrado aos juízes e servidores da Justiça Eleitoral, durante a reunião da última sexta-feira, na ESMEC.
Através desta primeira reunião com os juízes e chefes de cartório, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começou a trabalhar para viabilizar até março do próximo ano, a implantação da identificação biométrica nos sete municípios que somam 3,05% dos eleitores cearenses.