“Direito Humanos: Em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio” é o tema do curso que será promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Escola Judiciária Federal e Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento também tem parceria com a Universidade de Sorbonne.
O curso será realizado na sede da Justiça Federal no Ceará, Praça Murilo Borges, 5º andar, no centro, no período de 1º a 3 de junho deste ano. A Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará está disponibilizando, gratuitamente, 10 vagas para juizes de Direito da Justiça estadual. A oferta de vagas faz parte do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, Esmec e TRF da 5ª Região.
A seleção dos magistrados interessados em participar do curso será de acordo com o edital de inscrição. A participação é válida para fins de aperfeiçoamento e vitaliciamento, nos termos da Resolução nº 2, da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
O treinamento será aberto às 8 horas do dia 1º de junho, segunda-feira, com palestra sobre o tema “O papel particular dos direitos sociais e econômicos na busca do equilíbrio entre direitos”, tendo como expositor David Capitant, professor e doutor da Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne.
A conferência de encerramento do curso está programada para às 10:30h do dia 3 de junho, com o tema “Do neoliberalismo ao Neosocialismo”, tendo como expositor o jurista Doutor Paulo Bonavides, da Universidade Federal do Ceará.