22.05.2009
O que são partidos políticos? Quando foi criada a Justiça Eleitoral? Como são as eleições proporcionais e majoritárias? O que é quociente eleitoral? São algumas das questões discutidas durante as cinco aulas do curso de Direito Eleitoral do professor Fernando Pimenta.
Ele inicia o curso falando da importância da disciplina estudada. ?O Direito Eleitoral trata de política e eleições. É um direito que mexe mais com o dia-a-dia da população e mexe muito também com a paixão que as pessoas dirigem a essa questão de eleições, de representação política, de soberania popular?, explica.
Entre os diversos assuntos abordados no programa, o foco principal das aulas é a fidelidade partidária, considerada um dos temas mais complexos na área. A partir deste tema serão pontuados conceitos de Direito Eleitoral para entender a fidelidade partidária: candidatura avulsa, coligações, além da constituição federal e lei dos partidos políticos (art. 55 da CF).
O “Saber Direito” é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.
Os interessados em participar das gravações do program devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reapresentação diária às 23h30.