O julgamento das ações judiciais relacionadas ao pleito eleitoral de 2008 por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará só será concluído em agosto. A previsão é da presidente da Corte eleitoral cearense, desembargadora Gizela Nunes da Costa. Ela conta que apenas uma pauta de julgamentos do TRE chega a ter até 45 processos ainda para serem julgados. O grande problema, segundo a presidente do TRE-CE, é o fato de os juízes eleitorais acumularem as funções da justiça comum e também as diligências e etapas do processo de julgamento das ações.
A desembargadora Gizela Nunes, que assumiu a Corte interinamente em março passado, substituindo a desembargadora Huguette Braquehais, disse, em entrevista ao Diário do Nordeste, que está solicitando que, mesmo com a sobrecarga, os juízes dêem prioridade às sentenças relacionadas ao Eleitoral por conta de a eleição ter ocorrido ainda em 2008.
´Estamos pedindo prioridade. Nas sessões do TRE nós temos pautas de 45 processos, de 30 processos que ainda estão sendo julgados´, destacou a desembargadora, ao enfatizar que são diversas as ações de recursos, diplomação de candidatos eleitos e até mesmo as ações de conduta vedada para o exercício de cargos públicos que devem ser avaliadas no período das convenções partidárias, há quase um ano.
Atraso
Para a desembargadora, são dois os principais motivos pelo atraso do julgamento das ações. O primeiro, e mais grave na avaliação dela, é a situação dos juízes que compõem o pleno do Tribunal e também aquelas da 1ª instância, que atuam nos municípios. Todos os julgadores acumulam as funções da justiça comum e também da Justiça especial, que é o TRE, o que acaba por sobrecarregar aqueles a quem cabe julgar as ações impetradas pelas partes e pelo Ministério Público Eleitoral que, por sua vez, também tem quadro flutuante, pois os promotores estaduais são emprestados à Justiça Eleitoral e, logo, acumulam as duas funções.
Outra burocracia que acaba por dificultar o trabalho da Corte é o trâmite dos processos que dão entrada no TRE. A desembargadora entende que deveriam ter uma celeridade maior os julgamentos, mas ´acontece que tem que colher as provas, ouvir testemunhas. O juiz é da Justiça comum e da eleitoral. Então que fazer as duas coisas. Se a parte pede para mudar uma testemunha, tem que ser feito. Além de diligências também na Receita Federal para ver o imposto de renda do candidato´, exemplificou.
Mandatos
O mandato da atual direção do TRE que tem a desembargadora Gizela, como presidente, e o desembargador Gerardo Brígido, como vice-presidente e corregedor da Corte, se encerra no próximo dia 11 de junho. Embora a desembargadora evite comentar se continuará no cargo, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), desembargador Ernani Barreira, já informou, na oportunidade em que tomaram posse os dois, que, se depender dele, a dupla continuará a frente do Tribunal, para um mandato efetivo de dois anos. Quem faz a indicação da presidência do TRE são os desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça cearense.
O desembargador Brígido é quem deve está a frente do TRE nas próximas eleições, pois a desembargadora Gizela deve se aposentar no fim deste ano.