A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Jean Charles da Silva Libório, 1º sargento da Polícia Militar, acusado de participar de grupo de extermínio no município de Maranguape. A decisão foi proferida na tarde de hoje (18/05), e teve unanimidade por parte do colegiado.
Conforme consta nos autos, o sargento, também conhecido como ?Jean Caveira?, é acusado, juntamente com Claudemir Ribeiro dos Santos e Márcio Maia Rodrigues, soldados da Polícia Militar, do assassinato de Francisco Irailson Anselmo de Oliveira, ocorrido no dia 25 de novembro de 2008. O bando cometeu o crime com o objetivo de eliminar uma possível delação da vítima, que teria conhecimento de assaltos e torturas praticados. Eles também são suspeitos do desaparecimento de outros dois moradores de Maranguape.
Jean Charles foi detido no dia 10 de dezembro de 2008 pelo homicídio triplamente qualificado e teve sua prisão preventiva decretada em 12 de fevereiro deste ano. O acusado já responde a outro processo por homicídio, assim como o comparsa Claudemir Ribeiro. O terceiro envolvido responde auditoria militar pelo extravio de uma arma.
Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Gurgel Holanda, a liberdade do acusado traria risco à ordem pública, tendo em vista o seu grau de periculosidade e a natureza do delito praticado.