O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, atuando pela 4ª Vara do Júri, indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva de José Walter dos Santos Morais. Ele é acusado de ser o mandante do homicídio da própria sogra, Maria das Graças Martins Nina.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (27/05). “Inexiste ilegalidade na prisão por excesso de prazo, haja vista o trâmite regular e razoável do feito, não havendo qualquer configuração de desídia do Poder Judiciário”, explicou o magistrado.
José Walter foi preso em flagrante em 1º de março de 2015. A denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE) sobre o caso foi recebida no dia 17 de abril seguinte. As testemunhas foram ouvidas em audiências ocorridas em 27 de outubro de 2015 e 23 de fevereiro de 2016. Nesta última, foram interrogados José Walter e outro réu no processo, Júlio César Menezes de Carvalho.
No último dia 27, o juiz Edson Feitosa recebeu um aditamento (pedido de inclusão) à denúncia, realizado pelo MP/CE, para incluir um terceiro réu na ação, Francisco de Assis da Silva Gomes. Segundo o aditamento, José Walter contratou Francisco de Assis para executar o crime. Para isso, este buscou apoio de Júlio César, prometendo recompensa financeira.
O CRIME
Conforme os autos (nº 0028445-61.2015.8.06.0001), Júlio César, agindo sob orientações de Francisco de Assis, passou a manter relacionamento com Maria das Graças. Em um dos encontros, no dia 20 de fevereiro de 2015, na Rodoviária, ele foi observado por Francisco de Assis, que estava por perto.
Em seguida, Júlio César entrou no carro da vítima e ambos saíram do local, sendo seguidos por Francisco de Assis, que se encontrava em outro veículo. Em dado momento, os automóveis pararam. Logo depois, a dupla sufocou Maria das Graças com um arame e perfurou o pescoço dela utilizando canivete.
Prosseguindo no carro da vítima, eles levaram o corpo até um terreno na BR 116, km 23, em Itaitinga, onde foi encontrado. O local é próximo a um sítio de propriedade de Francisco de Assis e onde também residiu Júlio César.
A motivação de José Walter, que estava passando por dificuldades financeiras, seria porque, com a morte da sogra, a esposa dele (e filha da vítima) passaria a ser beneficiária de seguros e da partilha de bens da herança.