A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido do Banco ABN AMRO Real S/A, realiza, a partir desta segunda-feira (18/05) até o dia 28 de maio, das 14 às 16 horas, um mutirão de audiências de conciliação judicial na sala do setor. O objetivo é dar mais celeridade aos processos e efetivar o maior número de acordos possíveis.
Durante o mutirão serão encaminhados 90 processos das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 10ª, 11ª, 13ª, 21ª, 23ª, 24ª, 27ª e 29ª Varas Cíveis. A maioria envolve ações de busca e apreensão; ordinárias e revisionais. Acontecerão diariamente duas audiências judiciais, onde serão analisados cinco processos em cada, totalizando 10 encaminhamentos por dia.
Com essa ação, a Central de Conciliação estima acordar, pelo menos, 75% dos casos. Recorrendo a um instrumento simples, econômico e efetivo na pacificação dos conflitos, o setor recebe, desde 2007, pedidos de bancos, como o HSBC, Unibanco, Losango e Real, para a realização de mutirões.
De acordo com a supervisora da Central de Conciliação, Conceição Salgado, esses mutirões foram motivados pela Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ?Já foram realizados seis mutirões solicitados por bancos. Acreditamos que esses pedidos são decorrentes da credibilidade do nosso trabalho. Além do acordo ser passível, esse procedimento agiliza processos que estão tramitando há tempos nas secretarias?, explica a supervisora.
Já o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador da Central de Conciliação de 1º grau, reforça que o interesse dos bancos em participar dos mutirões é o reflexo da consolidação da cultura do diálogo no âmbito da Justiça de 1º grau. ?É uma atitude que reflete o amadurecimento de um trabalho desenvolvido antes sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça, que implementou a cultura do entendimento como melhor instrumento de pacificação dos conflitos sociais?, disse.
O setor recebe processos oriundos das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, pensão alimentícia, entre outros.
A conciliação é um meio de resolução de conflitos em que as partes confiam ao conciliador a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Na conciliação existe a vantagem de acordos simples realizados tanto nos processos em trâmite, quanto nas lides propensas à transformação em ações judiciais. A consequência é a pacificação social devido ao incentivo da cultura do diálogo.
O procedimento torna a Justiça mais efetiva e ágil, visto a redução dos números de conflitos litigiosos e o tempo de análise dos processos judiciais. O conciliador deve garantir às partes uma discussão justa que proporcione um acordo fiel, moralmente aceito e justo, de acordo com o direito material relativo ao mérito da questão em discussão.