14.05.2009 Política pág.: 18
Pedro Alves Especial para O POVO
Na opinião do jurista cearense Paulo Bonavides, os poderes Executivo e Legislativo ainda não respeitam os princípios da Constituição Federal brasileira, promulgada há 21 anos. ?Os poderes Legislativo e Executivo deixam a desejar no cumprimento da Constituição. Há um desvirtuamento de princípios que regem esses poderes e na própria relação entre eles?, declara o estudioso, ao O POVO. Hoje, às 18 horas, Bonavides vai estar no Oásis Hotel fazendo a abertura do 3° Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.
Segundo Bonavides, o desrespeito à Constituição brasileira é o sintoma de uma crise de princípios políticos. Os exemplos desses desrespeitos são, segundo ele, os escândalos de corrupção mostrados pela imprensa. Nesse contexto, diz o jurista, as reflexões sobre constitucionalismo, como as que acontecerão durante o Congresso, tornam-se fundamentais para a construção de uma mentalidade cívica e cidadã.
Os riscos da crise
Segundo Bonavides, o desrespeito à Constituição por parte dos poderes Executivo e Legislativo representam um risco à estabilidade de governo à qual chegou o Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Conforme O POVO mostrou na edição da última terça-feira, Bonavides avalia que essa estabilidade de governo foi alcançada a partir do equilíbrio ideológico, que evitou princípios políticos de extrema-esquerda ou de extrema-direita.
Na palestra de hoje, Bonavides responderá à pergunta: ?Qual a ideologia da Constituição??. No objetivo de formar mentalidades voltadas para o apoio à estabilidade do Estado democrático nacional, estes e os demais temas específicos, que serão abordados ao longo dos três dias de Congresso, explicarão a importância da democria.
Bonavides é considerado um dos mais importantes juristas do País, com reconhecimento internacional. Em abril deste ano, recebeu título de Doutor Honoris Causa da Universidade Inca Garcilaso de La Veja, no Peru. Somente em 2008, recebeu homenagens da Universidade de Fortaleza (Unifor) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de ter conquistado a medalha Clóvis Beviláqua de mérito judiciário, concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará.