A integração dos sistemas eletrônicos que envolvem a Dívida Ativa Municipal de Fortaleza foi discutida, nessa terça-feira (18/05), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra Ordem Tributária da Capital. Participaram da reunião gestores da unidade, do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Procuradoria Geral do Município (PGM).
A juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, titular da 6ª Vara e coordenadora das unidades dessa área (e das Varas da Fazenda Pública, de Recuperação de Empresas e Falência e de Registro Público), ressaltou que o intercâmbio constante de informações com as Procuradorias do Município e do Estado é uma das metas do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
“Estamos muito felizes em dar o pontapé inicial desse projeto, com essas reuniões semanais e a possibilidade de ter acesso aos dados primordiais de cada execução junto às procuradorias supramencionadas. A apresentação de hoje me faz crer que esses avanços tecnológicos serão espetaculares para o desenvolvimento de nosso trabalho”, destacou a magistrada.
Segundo o diretor de Secretaria da 6ª Vara, Ricardo Figueiredo, a “integração permitirá às Varas de Execuções Fiscais saberem, em tempo real, a situação da dívida ativa municipal que consta nas ações ajuizadas nessas unidades, inclusive casos de parcelamento e de eventuais remissas parciais ou totais de débitos. Além disso, aperfeiçoará a comunicação entre as Varas e a PGM”.
Ainda na reunião, foi apresentado o novo Sistema de Redes Neurais Artificiais da PGM. A apresentação foi realizada pelo idealizador da iniciativa, o auditor do Tesouro Municipal e chefe da Dívida Ativa da PGM, Carlos Cristiano Cabral. O objetivo é “auxilar na tomada de decisões visando obter os melhores resultados do Brasil em relação à inscrição e à cobrança das dívidas tributária e não tributária municipais”, explicou.