A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, discursou, na noite dessa quarta-feira (18/05), durante solenidade de entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, em comemoração aos 30 anos de atuação da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
“Hoje, é possível afirmar, com segurança, que a Escola da Magistratura jamais seria uma instituição que se caracteriza por sempre buscar garantir a melhor capacitação jurídica e profissional, se não fosse a colaboração de cada um dos ora agraciados”, disse a presidente. O evento ocorreu no auditório da Esmec e agraciou sete autoridades com a honraria, na presença de desembargadores, juízes e familiares dos homeneageados.
Segundo a desembargadora, a “outorga evidencia que os homenageados passam a ostentar um símbolo do reconhecimento, do respeito e da gratidão do Judiciário cearense aos que sempre estiveram dispostos a colaborar com o seu crescimento acadêmico e institucional, sem quaisquer hesitações”.

OS HOMENAGEADOS
As personalidades foram homenageadas em virtude de contribuições para o desenvolvimento das atividades administrativas, culturais, de ensino, pesquisa e extensão da Esmec, que completará 30 anos em setembro deste ano. A escolha foi referendada no dia 17 de agosto de 2015, em reunião do Conselho de Ex-Diretores da Esmec.
Por categoria, receberam a comenda o jurista Paulo Bonavides (Corpo Docente); o desembargador Roberto Portugal Bacelar (Professor Visitante); a servidora Euwláudia de Figueiredo Fontenele Sampaio Cunha (Corpo Funcional); e a aluna Leila Maria Bezerra D’Almeida Dumont (Corpo Discente).
Como colaboradores, também foram agraciados o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); e Jackson Coelho Sampaio, reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Em nome dos homenageados, o juiz Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães ressaltou o trabalho da Escola. “Nos seus quase trinta anos de criação, é hoje referência nacional e modelo em termos de formação inicial e permanente de magistrados. Como Escola judiciária, a Esmec se firmou como uma das mais importantes do Pais”, reconheceu.
A MEDALHA
A Medalha Dembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra foi instituída por meio da Portaria nº 3/2006, publicada no Diário da Justiça de 21 de dezembro de 2006. A comenda havia sido entregue apenas em 2007 e em 2010.
Júlio Carlos foi o idealizador da Esmec, conseguindo viabilizá-la por meio da lei nº 11.203, publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro de 1986. Ele também elaborou o Regimento Interno da instituição, ainda em vigor, que foi aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão de 16 de junho de 1988.
O magistrado dirigiu a Escola até 1990, quando ainda funcionava no prédio do Tribunal de Justiça (Cambeba). Ele ainda foi professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), advogado, procurador-geral do Estado, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e presidente do TJCE (biênio 1985/1986). Faleceu em 6 setembro de 2005 e dá nome ao atual edifício-sede da Esmec e do Palácio da Justiça.