O juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, Raimundo Lucena Neto, em atuação na 5ª Vara do Júri, realizou, nessa quinta-feira (12/05), a primeira audiência em videoconferência que contou exclusivamente com equipamentos do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu, Francisco de Assis da Costa Lima, está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Nas sessões anteriores do tipo, a tecnologia utilizada era do Governo Federal. “É a primeira vez que temos a possibilidade de testar os equipamentos do Fórum em uma videoconferência judicial”, explica o diretor do Departamento de Informática do órgão, Leandro Taddeo. Ele também lembra as vantagens desta tecnologia, tais como celeridade processual e redução de custos de transporte, alimentação e escolta policial.
Por meio da videoconferência, o acusado Francisco de Assis acompanhou os depoimentos presenciais de três testemunhas de acusação e pôde conversar reservadamente com seu advogado, que estava na sala de audiência, antes e depois da sessão.
Uma nova audiência, também por videoconferência, foi marcada para o próximo dia 1º de junho, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa e haverá o interrogatório do réu.
Segundo o magistrado, a videoconferência está sendo utilizada na instrução processual porque “a circunstância pessoal do denunciado dificulta seu comparecimento em juízo”. Também explicou que a presença do acusado no local da instrução “constitui-se em fator de influência no ânimo da testemunha”.
O juiz informou ainda que “a defesa apresentou petitório requerendo que a instrução se efetivasse por sistema de videoconferência, como forma de se acautelar a integridade física do réu, que corre risco de vida com sua permanência em uma das unidades prisionais do Estado do Ceará”.
O CRIME
O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2013, por volta das 16h30, no bairro Serrinha, na Capital. Segundo os autos (nº 0073188-30.2013.8.06.0001), Francisco de Assis, conhecido como “Big Bang”, é acusado de ser o mandante de um duplo homicídio em que foram vítimas Miguel Ferreira de Araújo e Henrique César Gurgel Cordeiro.
O motivo seria disputa de território pelo tráfico de drogas. A vítima Miguel, que também era traficante, foi executada com tiros enquanto dormia em sua residência. Na ocasião, também se encontrava Henrique César, que foi igualmente assassinado. Outro réu, Miquésio Sampaio de Vasconcelos, é apontado como executor do crime.
A dupla foi denunciada por duplo homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso de pessoas, além de formação de quadrilha.