A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Secretaria de Educação de Fortaleza definiram, nessa terça-feira (27/04), a relação das escolas da rede pública municipal que participarão do projeto Pai Presente na Capital. O objetivo é atingir um maior número de pessoas que se encontram sem o nome do pai na certidão de nascimento e com isso garantir o direito à paternidade.
A primeira visita será realizada no dia 21 de maio, na Escola Municipal Professor Francisco de Melo Jaborandi, localizada no bairro São Cristóvão. No dia 4 de junho, os trabalhos acontecerão na Escola Dois de Dezembro, na Barra do Ceará. Em agosto, serão visitadas as escolas Edith Braga (06/08) e Antônio Sales (20/08), nos bairros Aerolândia e Rodolfo Teófilo, respectivamente. Já em setembro, serão as unidades educacionais Thomaz Pompeu Sobrinho (03/09) e Santos Dumont (17/09), localizadas, respectivamente, no Itaperi e Bom Jardim.
Além da Corregedoria, estarão presentes representantes dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas naturais de Fortaleza e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que possibilitará aos supostos pais, caso desejem, fazer o exame de DNA no mesmo dia.
A ação é um desdobramento de parceria firmada entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Secretaria de Educação de Fortaleza, ocorrida no último dia 12 de abril. Na ocasião, o órgão municipal entregou a relação de alunos matriculados que não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
O projeto Pai Presente é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Ceará, é coordenada pela juíza auxilar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia.