A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (26/04), pedido de liberdade para Adriano Carlos de Menezes, preso em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.
Consta nos autos que, em 10 de setembro de 2014, no bairro Jurema, na Capital, Adriano foi preso por policiais militares após abordagem feita no veículo em que o acusado estava com um comparsa. Na ocasião, foram apreendidos 49,2 kg de maconha prensada, divididos em tabletes, que seriam destinados à venda. Também foram encontrados na residência do comparsa dele, 600g de crack e aproximadamente R$ 2.300,00 em dinheiro.
Alegando constrangimento ilegal, a defesa do réu ingressou com habeas corpus (nº 0621120-52.2016.8.06.0000) no TJCE. Sustentou carência de fundamentação no decreto prisional e que o acusado é detentor de condições pessoais favoráveis.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Segundo a desembargadora relatora, “no que concerne à imprescindibilidade da constrição para a garantia da ordem pública, bem demonstrada através das circunstâncias do delito, notadamente da quantidade e variedade de substância entorpecente apreendida”.