07.05.09
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp disse nesta quarta-feira (06/05) em Maceió (AL) que, para promover as melhorias necessárias no Judiciário brasileiro, é necessário maior vontade política dos tribunais, assim como de uma cobrança mais efetiva por parte dos juízes. ?Vamos nos despir da qualidade de pessoa intocável, de juiz distante da população, e ter mais humildade para cumprir nossas funções?, enfatizou o ministro em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, juízes e autoridades do Estado, realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal) de Maceió.
A reunião fez parte dos trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional no Judiciário de Alagoas, que será desenvolvida até sexta-feira (08/05) no Estado. Na ocasião, o ministro ouviu as críticas e sugestões dos juízes locais para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional. O ministro salientou que a inspeção não tem caráter punitivo, mas de identificar as carências e propor medidas para melhorar o atendimento da Justiça à população. Nesse sentido, garantiu que todas as manifestações recolhidas durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (05/05) em Maceió será objeto de verificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Comprometimento – O corregedor aproveitou o encontro para pedir uma maior cobrança dos juízes em relação à atuação dos Tribunais, assim como um maior comprometimento da Corregedoria. ?Ou trabalhamos de segunda a sexta, ou ocuparão nosso espaço. Não se brinca com o sentimento do cidadão comum. Se não dermos valor a nossa atuação, não teremos o respeito da sociedade?, disse o corregedor nacional. Também destacou a importância dos Tribunais assumirem suas dificuldades e de promover um maior diálogo entre a corregedoria e a presidência, assim como entre os desembargadores e juizes de primeiro grau.
Em relação aos problemas encontrados em Alagoas pela inspeção, o ministro destacou o número excessivo de cargos de confiança no gabinete dos desembargadores, paralelamente à carência de servidores da Justiça de primeiro grau. ?Essa não é uma distorção exclusiva de Alagoas, temos encontrado esse tipo de situação em todo o país?, enfatizou. Também pediu um maior empenho dos juízes para garantir o envio de informações sobre o funcionamento das varas e juizados que estão sob sua responsabilidade. Segundo dados de março último, 53% das unidades judiciárias do Estado deixaram de prestar as informações devidas ao Sistema Justiça Aberta, da Corregedoria Nacional. ?Não podemos nos conhecer se não tivermos um mínimo de informações sobre o funcionamento da Justiça brasileira?, disse Gilson Dipp.
O corregedor nacional reforçou ainda a necessidade de os Tribunais encaminharem de forma ágil os processos disciplinares contra juízes à Corregedoria, para possibilitar o seu trabalho. ?A existência de processos desse tipo encalhados nos Tribunais é realidade em todo o país?, criticou. Além disso, defendeu que os Tribunais precisam ter uma posição firme diante do Executivo e do Judiciário – e não de submissão – para garantir a efetividade de sua atuação.