O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Francisco Pereira da Silva, acusado de financiar o homicídio do radialista Gleydson Carvalho no Município de Camocim (a 379 km da Capital). A decisão foi proferida em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa terça-feira (12/04).
Conforme os autos, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) denunciou o acusado pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima) e organização criminosa armada.
A defesa de Francisco interpôs habeas corpus (n° 0621183-77.2016.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação da prisão preventiva, a necessidade de concessão da prisão domiciliar (o réu sobre de cardiopatia e hipertensão) e excesso de prazo na formação da culpa.
De acordo com o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, a custódia deve ser mantida. “Não vislumbro, neste momento, constrangimento ilegal pelo excesso de prazo para a formação da culpa apto a autorizar a concessão do presente writ [habeas corpus]”.
Com relação à prisão domiciliar, o magistrado destacou que não foi anexado ao processo laudo médico recente que ateste o agravamento da doença e que o Estado prestou atendimento médico quando o réu precisou. “A prisão domiciliar só pode ser excepcionalmente concedida a réus que apresentem doença grave, quando o Estado não puder prestar a devida assistência médica, a qual não é o caso dos autos”.
O CRIME
O crime ocorreu em 6 de agosto de 2015 na cidade de Camocim. Na ocasião, o radialista apresentava programa na rádio Liberdade FM quando foi executado. Francisco Pereira da Silva foi preso em 2 de dezembro do mesmo ano, na cidade de Martinópolis (a 334 km da capital). Ele é apontado nos depoimentos como sendo um dos financiadores da morte do radialista.
A motivação teria sido as críticas que a vítima fazia durante programa que apresentava. Ao todo, sete pessoas foram denunciadas pelo homicídio.
No mês de fevereiro deste ano, a defesa já tinha solicitado dois pedidos de liberdade (n° 0002010-53.2015.8.06.000 e n°0002024-37.2015.8.06.0000), sob os mesmos argumentos. Ambos foram negados pela 1ª Câmara Criminal.